TRF2 - 5087044-94.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 11:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
02/05/2024 11:12
Transitado em Julgado
-
02/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/03/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087044-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALAN DE ARAUJO GOULARTE APELADO: BRAULIO SAMPAIO ABDALA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/01/2024 08:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005165-30.2021.4.02.5006
Luiz da Cruz Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 09:06
Processo nº 5028215-66.2022.4.02.5001
Sergio Antonio Ferreira da Hora
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 15:07
Processo nº 5000486-16.2023.4.02.5006
Marlene Candida Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:16
Processo nº 5018961-74.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Magdalena dos Santos Oliveira
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2024 18:37
Processo nº 5018961-74.2019.4.02.5001
Maria Magdalena dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2019 09:29