TRF2 - 5021483-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5021483262023402510120240523174719
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23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 17:26
Juntada de certidão
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21/05/2024 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/04/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/04/2024 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/04/2024 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/03/2024 21:59
Juntada de Petição
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19/03/2024 16:17
Juntada de certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5021483-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: JOAO FERNANDO HARINGER MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CARMO CASSILHAS ROSA (OAB RJ204549) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS DE ARAÚJO (OAB RJ211032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE CAMPOS MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CARMO CASSILHAS ROSA ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS DE ARAÚJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2024 14:30
Juntada de certidão
-
08/02/2024 14:23
Retirado de pauta
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07/02/2024 18:46
Juntada de Petição
-
05/02/2024 22:25
Juntada de certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021483-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOAO FERNANDO HARINGER MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS DE ARAÚJO (OAB RJ211032) ADVOGADO(A): BEATRIZ CARMO CASSILHAS ROSA (OAB RJ204549) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE CAMPOS MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARLOS DE ARAÚJO ADVOGADO(A): BEATRIZ CARMO CASSILHAS ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 17:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 15:38
Distribuído por prevenção - Número: 50102403320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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