STJ - 5000138-44.2024.4.02.0000

18/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025 12:20

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão às e-STJ fls. 60/64, por violação ao art. 1.022 do CPC de 2015

03/09/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO