TRF2 - 5011744-46.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
18/08/2025 10:34
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011744462021402511820240813153724
-
13/08/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/08/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 85
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 78
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/06/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
21/06/2024 11:12
Juntada de Petição
-
20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 04:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/05/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62
-
20/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
14/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 17:52
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
12/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 16:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011744-46.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB SP249767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR ADVOGADO(A): EVERTON ALMEIDA DE LIMA INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: ONDAFLEX - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIVEIRA & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: REDENTOR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/02/2024 13:47
Retirado de pauta
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011744-46.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB SP249767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA INTERESSADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: ONDAFLEX - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REDENTOR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: OLIVEIRA & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVERTON ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
30/10/2023 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/09/2023 18:36
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 17:22
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 14
-
05/09/2023 17:13
Juntada de Petição
-
05/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:10
Despacho
-
25/08/2023 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 16:27
Distribuído por prevenção - Número: 50106860820214025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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