TRF2 - 5004798-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004798862021402000020241028103355
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25/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 16:39
Recurso Especial Admitido
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24/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2024 13:53
Juntada de Certidão
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17/10/2024 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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20/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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29/07/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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26/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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26/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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26/06/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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25/06/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 08:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 05; 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004798-86.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 326) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA (OAB RJ169328) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO (OAB RJ133258) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
28/05/2024 18:55
Juntada de Certidão
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28/05/2024 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 326
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28/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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29/04/2024 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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01/04/2024 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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12/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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11/03/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05
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28/02/2024 13:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
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02/02/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 23 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime,conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/02/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 35: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023); 3.2) Gabinete 36: titular, o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023); 3.3) Gabinete 05: titular, a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023); 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e o Exmo.
Desembargador Flávio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04);. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3HHnPbd; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.1) Gabinete 35: [email protected] e (21) 2282-7756; 9.2) Gabinete 36: [email protected], (21) 2282-7734; 9.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5004798-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO (OAB RJ133258) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA (OAB RJ169328) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
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01/02/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/02/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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29/01/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/01/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
17/01/2024 15:20
Juntado(a)
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08/01/2024 16:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
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22/11/2023 19:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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21/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/11/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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16/11/2023 14:34
Despacho
-
28/08/2022 11:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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27/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/08/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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12/08/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 09:27
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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09/08/2022 13:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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08/08/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 19:25
Despacho
-
08/08/2022 15:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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08/08/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 15:17
Juntada de Petição
-
12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 20:42
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
11/03/2022 18:58
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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11/03/2022 18:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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11/03/2022 18:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARLINDO RAMOS DE BARROS - EXCLUÍDA
-
11/03/2022 14:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/12/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2021 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/11/2021 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2021 17:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
11/11/2021 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2021 19:55:47)
-
10/11/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/11/2021 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2021 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/10/2021 15:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
25/10/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 11:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/05/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/04/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2021 18:39
Despacho
-
23/04/2021 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 00053298320144029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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