TRF2 - 5070693-51.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001574-06.2002.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 57, 73
-
10/07/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
10/07/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
27/05/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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20/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 19:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5070693-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) ADVOGADO(A): DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PIO RAPHAELE FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: CLARINDO FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: CLAUDIO LUIS LEMOS FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: VIACAO PETROPOLIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 114
-
10/04/2024 09:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/04/2024 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36
-
22/03/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/03/2024 06:29
Juntada de Petição
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
14/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/03/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/02/2024 12:56
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5070693-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) ADVOGADO(A): DANIEL BORGES COSTA (OAB SP250118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO PETROPOLIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: CLAUDIO LUIS LEMOS FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: CLARINDO FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO INTERESSADO: PIO RAPHAELE FANTI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
25/01/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/10/2021 12:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/10/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2021 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 13:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 13:30
Distribuído por prevenção - Número: 50706943620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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