TRF2 - 5008845-55.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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30/07/2024 13:04
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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10/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2024 17:33
Juntada de Petição
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06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 15:16
Recurso Extraordinário não admitido
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05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 12:05
Juntada de Petição
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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06/03/2024 17:19
Juntada de Petição
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04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008845-55.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/09/2023 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 18:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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