TRF2 - 5027896-98.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WASHINGTON DE JESUS GONCALVES

CPF *10.***.*67-28

FRANCIELI FERNANDES DE JESUS

CPF *33.***.*24-93

Advogados

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

OAB: 031212/ES

CPF *24.***.*59-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 19:26

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

  • 12/11/2024 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 160, 159 e 161

  • 08/11/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 08/11/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 08/11/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 08/11/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 04/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097761-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097760-31.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)

  • 30/10/2024 13:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097759-46.2024.4.02.9666/TRF (WASHINGTON DE JESUS GONCALVES)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-20 processada no TRF2 com o no. 50977611620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-20 processada no TRF2 com o no. 50977603120244029666/TRF (RAFAEL BISPO DOS SANTOS)

  • 28/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-20 processada no TRF2 com o no. 50977594620244029666/TRF (WASHINGTON DE JESUS GONCALVES)

  • 24/09/2024 18:38

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-20

  • 16/09/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 16/09/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 16/09/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 16/09/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2024 15:57

    Despacho

  • 25/07/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 06/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 05/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

  • 21/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 21/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 14/05/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 13:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-20

  • 14/05/2024 13:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 08/05/2024 07:17

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 19/04/2024 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 01/04/2024 06:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 12/03/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 14:46

    Despacho

  • 12/03/2024 14:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 06:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 12/03/2024 06:50

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/02/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 23/02/2024 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 04/01/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 20/12/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 20/12/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027896-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WASHINGTON DE JESUS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: FRANCIELI FERNANDES DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 226

  • 29/11/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/11/2023 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 29/11/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/11/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 21/11/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 30/10/2023 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 30/10/2023 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 72

  • 26/10/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/10/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 20/10/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 16/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 17:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/08/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/07/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/07/2023 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 27/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2023 18:19

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 24/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 14:04

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 22:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WASHINGTON DE JESUS GONCALVES <br/> Data: 18/05/2023 às 12:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da C

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/03/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/03/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/03/2023 20:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 27/01/2023 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/01/2023 07:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/01/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/01/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/01/2023 12:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/01/2023 10:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/01/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 10:20

    Despacho

  • 10/01/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/12/2022 12:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/11/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 17:48

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/10/2022 06:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/09/2022 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 08:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 08:21

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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