TRF2 - 5034414-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 11:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000857-57.2003.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 37, 49
-
07/06/2024 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
07/06/2024 18:23
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
06/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034414-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA (OAB SP391159) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 122
-
03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2024 09:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/03/2024 09:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2024 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 15:13
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
27/02/2024 20:57
Juntada de Petição
-
27/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2024 16:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/02/2024 12:56
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5034414-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
25/01/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 13:32
Distribuído por prevenção - Número: 50706935120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129042-13.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Z3 Pvc Comercio de Pvc Ferragens e Reves...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2021 11:17
Processo nº 5003385-04.2022.4.02.0000
Francisco Eduardo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:18
Processo nº 5004566-23.2023.4.02.5006
Carlos Alberto Mazoni Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:51
Processo nº 5006274-64.2021.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Almir Machado Leal
Advogado: Vanessa Aristides da Silva de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 12:28
Processo nº 5006274-64.2021.4.02.5108
Almir Machado Leal
Marinha do Brasil
Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 14:31