TRF2 - 5016642-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 16:28
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 15:33
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
26/12/2024 18:57
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/11/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016642-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: WALTER DOS REIS SAFFIER ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
27/09/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/08/2024 14:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
15/08/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 14:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 08:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/08/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/07/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016642-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: WALTER DOS REIS SAFFIER ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
06/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 21:30
Determinada a intimação
-
02/04/2024 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 20:31
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016642-62.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: WALTER DOS REIS SAFFIER ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS BERNARDINO (OAB ES032125) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/01/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 11:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50314521620194025001/ES
-
24/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/10/2023 03:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 03:40
Concedida a Medida Liminar
-
23/10/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/10/2023 11:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/10/2023 15:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098775-24.2022.4.02.5101
Misturex Comercio Atacadista de Alimento...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aida Parreiras Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 16:00
Processo nº 5098775-24.2022.4.02.5101
Apx Gestao de Ativos e Participacoes Soc...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Lameirao Carlos de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 12:45
Processo nº 5098775-24.2022.4.02.5101
Apx Gestao de Ativos e Participacoes Soc...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cahique Benfeitas Oberlaender de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 04:15
Processo nº 5000180-69.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edmilson Diniz de Castro
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 13:34
Processo nº 5003142-58.2023.4.02.5001
Oliveira e Bastos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Adelio Cecato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 12:54