TRF2 - 5042630-84.2018.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

TELERJ CELULAR S/A

CNPJ: 02.330.506/0001-94

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

  • 25/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 11/09/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 09/09/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2023 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/08/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 17/08/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/08/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2023 15:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 17:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 17:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2023 12:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2023 12:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 16/01/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/01/2023 17:53

    Decisão interlocutória

  • 13/01/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/01/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 21:33

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50451066120194025101/RJ

  • 21/09/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 18:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 21/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 15:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 06/07/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2020 10:33

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/06/2020 21:47

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2020 05:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 20/05/2020 14:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2020 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 20:02

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 14:50

    Juntada de Petição

  • 16/07/2019 16:17

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

  • 10/07/2019 22:03

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 28 Número: 50451066120194025101

  • 27/05/2019 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2019 16:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 27/05/2019 13:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2019 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2019 18:04

    Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

  • 17/05/2019 12:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/05/2019 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2019 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 09/05/2019 12:03

    Juntado(a)

  • 12/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 02/04/2019 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2019 14:04

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/04/2019 16:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/03/2019 21:21

    Juntada de Petição

  • 18/03/2019 13:26

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 13/03/2019 22:35

    Juntada de Petição

  • 18/02/2019 11:32

    Expedição de Mandado

  • 08/02/2019 12:04

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 16:31

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 21/01/2019 13:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2019 13:45

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/01/2019 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2019 15:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2019 15:02

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 09/01/2019 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/01/2019 19:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2018 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2018 12:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2018 10:42

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/12/2018 18:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/12/2018 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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