TRF2 - 5005118-10.2018.4.02.5120

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA

CPF *09.***.*12-21

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE

CPF *02.***.*55-01

CAROLINA BONFADINI DE SA

CPF *52.***.*26-44

Polo Passivo

Partes

COLETA DE RESIDUOS LTDA.

CNPJ: 03.736.160/0002-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/04/2024 18:45

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 26/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Edital

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005118-10.2018.4.02.5120/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: COLETA DE RESIDUOS LTDA.

    EDITAL Nº 510012432735 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Processo nº 5005118-10.2018.4.02.5120, em que é Autor(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Ré(us) COLETA DE RESIDUOS LTDA..

    E, constando dos autos que COLETA DE RESIDUOS LTDA., CNPJ: 03.***.***/0002-72, encontra-se em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas de intimação pessoal da(o) ré(u) realizadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias (art. 256, §3°, do CPC/2015), INTIMA - A(O) para, ciência e cumprimento da sentença proferida nos autos.  Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rua Ailton da Costa nº 115 – 8º Andar – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

    E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

    A parte ré poderá ter ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS DO PROCESSO acessando o sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica e informando o número do processo (5005118-10.2018.4.02.5120) e a chave do processo (568036474518).

    Expedido por ordem do MM Juízo Federal desta 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, em conformidade com o evento retro, em 05/02/2024.

    MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular    

  • 05/02/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:33

    Intimação por Edital

  • 05/02/2024 15:08

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/02/2024 11:02

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/02/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 01/01/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 15/12/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 16:34

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 09/11/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 08/11/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 19:34

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 10/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

  • 18/09/2023 13:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158

  • 15/09/2023 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158

  • 12/09/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 04/09/2023 16:13

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 01/09/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 01/09/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 31/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2023 11:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 18/04/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 07/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 16/11/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 15:17

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2022 22:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 06/10/2022 11:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133

  • 12/09/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

  • 08/09/2022 12:37

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 133

  • 22/08/2022 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133

  • 18/08/2022 19:10

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 18/08/2022 12:37

    Despacho

  • 17/08/2022 20:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 16/06/2022 18:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

  • 14/06/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 14:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 08/06/2022 17:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

  • 23/05/2022 22:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

  • 17/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 17/05/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 16/05/2022 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

  • 12/05/2022 15:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/05/2022 15:36

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 12/05/2022 15:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/05/2022 15:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/04/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/03/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2022 15:48

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2022 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/01/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/11/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 21:10

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2021 20:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2021 16:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/08/2021 09:20

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/07/2021 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 20/07/2021 13:49

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2021 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2021 03:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/06/2021 15:00

    Intimado em Secretaria

  • 15/06/2021 14:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 11/06/2021 22:55

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80

  • 09/06/2021 21:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

  • 31/05/2021 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

  • 28/05/2021 15:36

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 26/05/2021 02:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/05/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 01:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 15/04/2021 19:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/04/2021 20:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2021 18:28

    Juntada de Petição

  • 25/03/2021 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 14:58

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2021 12:09

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119254620194020000/TRF2

  • 25/03/2021 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/03/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/03/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2021 19:12

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2021 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2021 12:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119254620194020000/TRF2

  • 18/05/2020 20:03

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 19:09

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/01/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

  • 14/01/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/01/2020 12:53

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 09/01/2020 21:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 07/01/2020 16:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2019 19:01

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119254620194020000/TRF2

  • 13/12/2019 16:39

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50119254620194020000/TRF2

  • 13/12/2019 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2019 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/11/2019 15:11

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 21/11/2019 14:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2019 18:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJDCA02F)

  • 15/11/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2019 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/09/2019 13:07

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 17/09/2019 19:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2019 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2019 13:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2019 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2019 15:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/09/2019 15:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/09/2019 15:19

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/09/2019 15:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2019 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2019 13:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2019 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 26/07/2019 19:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2019 14:51

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 08/07/2019 14:05:39)

  • 17/07/2019 14:27

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Lavrada Certidão - 08/07/2019 19:51:19)

  • 17/07/2019 14:05

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/07/2019 12:42:12)

  • 17/07/2019 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2019 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2019 14:09

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 03/07/2019 15:53

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 03/07/2019 15:53

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/06/2019 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2019 11:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA

  • 21/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 11/06/2019 12:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/06/2019 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2019 16:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/05/2019 14:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2019 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2019 12:54

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 04/02/2019 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2018 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018

  • 14/11/2018 15:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 12/11/2018 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2018 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/11/2018 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2018 17:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2018 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/11/2018 11:39

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 10/11/2018 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2018 17:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/11/2018 17:45

    Lavrada Certidão

  • 08/11/2018 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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