TRF2 - 5101738-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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10/06/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/06/2024 14:16
Juntada de Petição
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07/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 15:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/06/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 17:48
Juntada de Certidão
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05/06/2024 13:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2024 14:49:49)
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28/05/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Ato ordinatório praticado - 28/05/2024 14:49:49)
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28/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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17/04/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/04/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5101738-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO PECANHA MOLL (OAB RJ112330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 14:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2024 14:22
Juntada de Petição
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29/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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19/02/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 16:30
Juntada de Certidão
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15/02/2024 16:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2023 13:44
Juntada de Certidão
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13/11/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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