TRF2 - 5082530-98.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:29
Despacho
-
03/09/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 10:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/08/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/07/2025 16:16
Juntado(a)
-
23/07/2025 21:00
Juntado(a)
-
18/06/2025 18:52
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/06/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 21:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2025 21:37
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
-
24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082530-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MIMOSA LTDA EXECUTADO: WANDECYR DE MORAES SOARES JUNIOR EDITAL Nº 510015722502 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50825309820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 922198349023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50825309820234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de COMÉRCIO VAREJISTA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES MIMOSA LTDA – CNPJ: 35.***.***/0001-00, e WANDECYR DE MORAES SOARES JÚNIOR – CPF: *15.***.*40-55, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7123-52, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado WANDECYR DE MORAES SOARES JUNIOR, CPF: *15.***.*40-55, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 9.356,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/03/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
20/03/2025 20:53
Intimação por Edital
-
20/03/2025 20:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
-
20/03/2025 18:46
Expedição de Edital - citação
-
20/03/2025 12:27
Determinada a citação
-
18/03/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
-
26/02/2025 04:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2025 04:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 14:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
06/02/2025 13:13
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/12/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
04/12/2024 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2024 08:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2024 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
02/10/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
01/10/2024 19:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/09/2024 08:44
Decisão interlocutória
-
15/09/2024 20:40
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2024 20:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/08/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 20:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/07/2024 11:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2024 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/05/2024 09:12
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/04/2024 14:21
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
-
07/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
-
07/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082530-98.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MIMOSA LTDA EDITAL Nº 510012414011 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50825309820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 922198349023 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50825309820234025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MIMOSA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-00, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7123-52, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES MIMOSA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 9.356,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
05/02/2024 15:06
Intimação por Edital
-
05/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
-
02/02/2024 15:20
Expedição de Edital - citação
-
01/02/2024 13:58
Determinada a citação
-
01/02/2024 08:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 08:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/01/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/01/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 19:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/01/2024 08:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2024 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
27/12/2023 16:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/12/2023 19:06
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/12/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 21:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/11/2023 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2023 13:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2023 13:58
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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