TRF2 - 5011997-91.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO

CPF *43.***.*80-87

Advogados

RODRIGO MARTINS PERES

OAB: 204904/RJ

CPF *02.***.*59-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2024 19:28

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 29/02/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/02/2024 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011997-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERNANDO CESAR DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS PERES (OAB RJ204904) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 22/01/2024 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/10/2023 19:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/10/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 00:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/08/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/08/2023 18:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2023 14:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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