TRF2 - 5012717-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:10
Baixa Definitiva
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29/04/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2024 19:28
Juntada de Petição
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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04/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012717-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ALMENDRA - BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/10/2023 05:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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27/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/09/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/09/2023 16:44
Juntada de Petição
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25/09/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/09/2023 12:34
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2023 12:34
Não Concedida a tutela provisória
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18/09/2023 13:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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15/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 21:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 21:15
Despacho
-
15/08/2023 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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