TRF2 - 5122217-53.2021.4.02.5101

11/09/2025 21:22

Decisão interlocutória

13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 16:55

Decisão interlocutória

08/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

05/08/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 95

04/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:26

Juntada de Petição

16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025 18:28

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - CALC 2 - ANEXO 3 - ANEXO 4 - ANEXO 5 - Evento 80 - PETIÇÃO - 02/07/2025 15:00:28

14/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025 15:46

Despacho

11/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

11/07/2025 14:10

Juntada de Petição

08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

03/07/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2025 17:06

Despacho

03/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

13/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 06:53

Despacho

12/06/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/06/2025 16:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51222175320214025101/TRF2

10/02/2025 11:45

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

25/01/2025 09:13

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

24/01/2025 09:10

Juntada de Petição - (p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

24/04/2024 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

21/08/2023 17:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA

18/08/2022 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

18/08/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51

17/08/2022 10:52

Juntada de Petição

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022 15:28

Despacho

28/07/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2022 16:59

Conclusos para julgamento

06/07/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2022 16:38:09)

06/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/07/2022 16:13

Juntada de Petição

29/06/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/06/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022 12:15

Determinada a intimação

27/06/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2022 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022 15:03

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2022 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

11/02/2022 11:55

Conclusos para julgamento

10/02/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/12/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021 09:23

Juntada de Petição

16/12/2021 08:07

Juntada de Petição

16/12/2021 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2021 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/11/2021 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021 14:19

Não Concedida a tutela provisória

24/11/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021 19:06

Juntada de Certidão

24/11/2021 10:23

Distribuído por sorteio