25/08/2025 14:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 21:01

Decisão interlocutória
29/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:01

Juntada de Petição
21/03/2025 18:06

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 09:57

Juntada de Petição
06/03/2025 09:56

Juntada de Petição
17/06/2024 12:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/06/2024 17:10

Determinada a intimação
04/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:20

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:18

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/03/2024
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/03/2024
29/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027807-75.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA EDITAL Nº 500002576653 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-25 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.073.021,96 (um milhão, setenta e três mil, vinte e um reais e noventa e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50278077520224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PENINSULA DE MEAIPE EVENTOS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272100209422, 7242101703623 e 7262100749632 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
26/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
05/10/2023 13:29

Expedição de Edital - citação
06/07/2023 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 13:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/03/2023 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 10:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/10/2022 16:35

Determinada a citação
30/09/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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