STJ - 5101094-96.2021.4.02.5101

13/03/2025 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 12:39

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 149391/2025

24/02/2025 19:12

Protocolizada Petição 149391/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

17/02/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122830/2025

17/02/2025 18:46

Protocolizada Petição 122830/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 17446/2025 - PET

14/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017446 - PET no REsp 2173331 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:20

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00017446 - PET no REsp 2173331

22/01/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 38095/2025

22/01/2025 12:06

Protocolizada Petição 38095/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

13/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) na fluência do prazo para impugnação.

13/01/2025 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17446/2025

10/01/2025 19:04

Protocolizada Petição 17446/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054552/2024 -

28/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054552/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1054552/2024

27/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1054552/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

11/11/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999152/2024

11/11/2024 06:48

Protocolizada Petição 999152/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

06/11/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985953/2024

06/11/2024 15:15

Protocolizada Petição 985953/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

04/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e não-provido ou denegada

28/10/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/10/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956549/2024

28/10/2024 21:27

Protocolizada Petição 956549/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

30/09/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO