TRF2 - 5011929-78.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011929782022402000020240909111919
-
06/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
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02/09/2024 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/07/2024 08:41
Juntada de Petição
-
09/07/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 09:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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13/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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11/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/06/2024 14:14
Juntada de Petição
-
07/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/06/2024 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011929-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA PERSIO SANTI LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 184
-
09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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08/05/2024 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
04/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 11:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/02/2024 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011929-78.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERAMICA PERSIO SANTI LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 20:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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19/10/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/08/2022 10:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/08/2022 10:51
Não Concedida a Medida Liminar
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19/08/2022 22:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 254 do processo originário.Número: 00007171920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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