TRF2 - 5095360-67.2021.4.02.5101

21/05/2025 13:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

21/05/2025 10:19

Recebidos os autos do STJ

24/09/2024 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5095360672021402510120240924162550

24/09/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/09/2024 15:22

Recurso Especial Admitido

23/09/2024 18:23

Juntada de Petição

23/09/2024 17:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/09/2024 13:38

Juntada de Certidão

23/09/2024 09:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

20/09/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

30/08/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/07/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2024 19:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

18/07/2024 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024 13:16

Juntada de Certidão

12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

11/06/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117

07/06/2024 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

06/06/2024 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

06/06/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/05/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/05/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

09/05/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Sentença confirmada - 30/04/2024 14:00:24)

30/04/2024 13:13

Juntada de Petição

16/04/2024 12:36

Juntada de Petição

12/04/2024 11:51

Juntada de Certidão

12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

09/04/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/04/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

26/03/2024 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

28/02/2024 15:59

Retirado de pauta

22/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

31/01/2024 15:49

Juntada de Certidão

31/01/2024 15:17

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

30/01/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101

29/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

24/01/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

23/01/2024 18:23

Juntada de Petição

22/01/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

22/07/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/07/2022 14:35

Juntada de Certidão

18/07/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/07/2022 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/07/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2022 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

12/07/2022 09:32

Distribuído por prevenção - Número: 50099918220214020000/TRF2