TRF2 - 5004130-52.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARILZA BRITO DA FONSECA

CPF *32.***.*68-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

30/05/2025 11:44

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
28/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 13:30

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2025 19:51

Expedição de ofício
20/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/03/2025 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
11/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024 Prazo do edital: 29/11/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2025
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024 Prazo do edital: 29/11/2024 Prazo de citação/intimação: 10/01/2025
09/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004130-52.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARILZA BRITO DA FONSECA EDITAL Nº 510014521544 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50041305220234025107 - CHAVE DO PROCESSO 540532532323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50041305220234025107, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MARILZA BRITO DA FONSECA, CPF: *32.***.*68-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6823-87; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada MARILZA BRITO DA FONSECA, CPF/CNPJ nº *32.***.*68-90 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 3.147,41 (três mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) em 19/08/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 08/10/2024.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
08/10/2024 20:41

Intimação por Edital
08/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
08/10/2024 19:31

Expedição de Edital - intimação
08/10/2024 18:45

Expedição de Termo/auto de Penhora
05/10/2024 11:00

Juntado(a)
04/09/2024 18:54

Juntado(a)
23/08/2024 18:22

Decisão interlocutória
22/08/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 20:01

Juntado(a)
22/08/2024 20:00

Juntado(a)
22/05/2024 11:18

Decisão interlocutória
22/05/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 23:17

Juntada de Petição
17/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/03/2024 00:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
07/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
07/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004130-52.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: MARILZA BRITO DA FONSECA EDITAL Nº 510012429780 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004130-52.2023.4.02.5107, que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT move em face de MARILZA BRITO DA FONSECA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/6823-87; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.904,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E QUATRO REAIS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): MARILZA BRITO DA FONSECA, CPF: *32.***.*68-90 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA, matrícula JRJ12487, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
06/02/2024 14:11

Intimação por Edital
06/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2024
06/02/2024 10:35

Expedição de Edital - citação
10/01/2024 13:47

Determinada a citação
10/01/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/12/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:38

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 02:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 19:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/10/2023 13:32

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
23/10/2023 18:06

Determinada a citação
23/10/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 10:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/10/2023 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 10:45

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
10/09/2023 20:31

Determinada a citação
23/08/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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