09/12/2022 10:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
09/12/2022 10:47

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
05/12/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
04/10/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
30/09/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
22/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
02/09/2022 15:13

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/09/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Sentença confirmada - 02/09/2022 15:07:13)
02/08/2022 15:56

Juntada de Certidão
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 25/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5069244-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RUTH JULIA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE MEYER DIAS (OAB RJ118390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/07/2022 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
29/07/2022 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/07/2022 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/08/2022 13:00 Sequencial: 6
25/07/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/06/2022 12:25

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/06/2022 14:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5069244-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RUTH JULIA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE MEYER DIAS (OAB RJ118390) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 4
25/04/2022 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 11:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
04/04/2022 09:42

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
01/04/2022 16:27

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 18 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 01/04/2022 16:26:44
01/04/2022 16:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2022 11:55

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
29/03/2022 16:52

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2021 18:14

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
08/10/2021 17:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
10/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:22

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 170
24/08/2021 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/07/2021 14:22

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/07/2021 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 23:08

Distribuído por prevenção - Número: 50150179520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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