17/02/2025 18:02

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207, 208 e 209
17/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
17/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118403-10.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118402-25.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118401-40.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA)
03/01/2025 13:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118400-55.2024.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL SERAFIM DA COSTA)
25/11/2024 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 51184031020244029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 51184022520244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 51184014020244029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 51184014020244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 51184005520244029666/TRF (MARCOS PIMENTEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-91 processada no TRF2 com o no. 51184005520244029666/TRF (EZEQUIEL SERAFIM DA COSTA)
21/11/2024 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-91
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/11/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
30/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
30/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/10/2024 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-91
05/10/2024 10:51

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
24/09/2024 12:30

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:52

Determinada a intimação
26/08/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/08/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
08/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/08/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2024 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-91
05/07/2024 13:28

Juntada de Petição
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/06/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/06/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:39

Juntada de Petição
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2024 11:22

Juntada de Petição
18/03/2024 19:58

Decisão interlocutória
17/03/2024 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
07/03/2024 10:10

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/02/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
07/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
31/01/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
31/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/01/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/01/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
18/12/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/12/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:30
18/12/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003409-83.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JOSENETE GONCALVES SERAFIM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) RECORRIDO: EZEQUIEL SERAFIM DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
15/12/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/12/2023 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 13:30 Sequencial: 81
09/08/2023 11:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2023 16:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/08/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 105
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
24/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
29/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/06/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 17:27

Conclusos para julgamento
27/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/05/2023 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 10:56

Despacho
10/05/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2023 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
06/04/2023 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 11:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 69
08/03/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2023 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
20/01/2023 14:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/01/2023 11:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOEL CABRAL DA COSTA - EXCLUÍDA
17/01/2023 17:00

Despacho
10/12/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/11/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/10/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:55

Determinada a intimação
22/09/2022 16:04

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2022 15:37

Determinada a intimação
19/08/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 15:25

Determinada a intimação
24/05/2022 08:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:56

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022 10:09

Juntada de Petição
29/04/2022 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
11/02/2022 17:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/02/2022 22:41

Despacho
18/01/2022 21:00

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 21:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/12/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2021 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:31

Decisão interlocutória
13/10/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/10/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2021 11:18

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/09/2021 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
19/09/2021 09:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/09/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 09:43

Determinada a intimação
15/09/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/07/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2021 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/07/2021 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 23:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NOEL CABRAL DA COSTA Data: 02/09/2021 às 11:00. Local: Drª Alyne - Clínica Geral - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Praia da C
20/07/2021 15:28

Despacho
19/07/2021 20:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 14:25

Decisão interlocutória
09/07/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035588-85.2021.4.02.5001

Aparecida Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5018017-97.2018.4.02.5101

M Dias Branco S/A Industria e Comercio D...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5000776-46.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sebastiao Ferreira Dias

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 5017225-47.2023.4.02.0000

Fundacao Centro Estadual de Estatisticas...

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5114916-84.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rmm 2017 Transportes LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 22:27

Exibir Processo