TRF2 - 5013053-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 14:40
Baixa Definitiva
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12/04/2024 14:40
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5013053-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOSETE DE MELLO SANTOS ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO (OAB SP416257) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/02/2024 22:40
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/02/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 13:36
Prejudicado o recurso
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16/02/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/02/2024 13:22
Retirado de pauta
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15/02/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 49
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08/02/2024 14:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50746067020224025101/RJ
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08/02/2024 08:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/01/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/01/2024 17:15
Retirado de pauta
-
26/01/2024 17:11
Juntada de Petição
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013053-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSETE DE MELLO SANTOS ADVOGADO(A): ANA CAROLINA VERISSIMO CRAVEIRO (OAB SP416257) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2023 14:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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29/09/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/08/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 14:29
Juntada de Petição
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23/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/08/2023 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2023 12:45
Não Concedida a tutela provisória
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21/08/2023 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50746067020224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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