TRF2 - 5002345-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

SERGIO PINTO

CPF *74.***.*37-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 00:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000733-10.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 33

  • 14/07/2022 12:15

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2022 12:15

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/06/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2022 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/06/2022 19:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007331020224025110/RJ

  • 06/06/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002345-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SERGIO PINTO ADVOGADO: IGOR FRANCISCO GONÇALVES PINTO (OAB RJ227712) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: FABIO SPAGNOLLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 28/04/2022 21:51

    Juntado(a)

  • 12/04/2022 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/04/2022 07:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 11/04/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2022 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2022 06:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 13/03/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 15:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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