TRF2 - 5000504-37.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000504372019402511620240910165251
-
10/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 84
-
09/09/2024 09:12
Juntada de Petição
-
04/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
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12/08/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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06/08/2024 15:09
Juntada de Petição
-
05/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 19:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/08/2024 19:03
Recurso Especial Admitido
-
01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2024 16:44
Juntada de certidão
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31/07/2024 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/07/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:59
Juntada de Petição
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19/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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24/06/2024 12:25
Juntada de Petição
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21/06/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000504-37.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/04/2024 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2024 08:54
Juntada de Petição
-
05/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/04/2024 16:22
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
25/03/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 15:23
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:07
Juntada de certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5000504-37.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/02/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
27/02/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 23:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/02/2024 23:15
Juntada de certidão
-
15/02/2024 23:14
Retirado de pauta
-
15/02/2024 20:13
Juntada de Petição
-
05/02/2024 22:32
Juntada de certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000504-37.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
20/08/2020 18:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/08/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/08/2020 14:24
Ato ordinatório praticado
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19/08/2020 07:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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09/04/2020 12:45
Distribuído por prevenção - Número: 50069801620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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