STJ - 5014683-56.2023.4.02.0000

25/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANDRÉ SOUTO MAIOR e não-provido ou denegada

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2691802)

30/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conheço do agravo de ANDRÉ SOUTO MAIOR para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/07/2024 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO