TRF2 - 5037955-48.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 05:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 05:54
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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08/08/2024 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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08/08/2024 18:28
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
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08/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/07/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/07/2024 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5037955-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUANE APARECIDA SILVA FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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17/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/04/2024 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/03/2024 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/03/2024 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/03/2024 12:04
Juntada de Petição
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05/03/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/03/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5037955-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LUANE APARECIDA SILVA FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PETERSON MARTINS BARBOSA (OAB ES035720) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 11:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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