TRF2 - 5017663-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48
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19/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/03/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017663-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: KARIN ALEXANDRE PRIMO AGUIAR RELVA ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 123
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/01/2024 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/01/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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27/12/2023 12:48
Juntada de Petição
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/12/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2023 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
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12/12/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/11/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 18:39
Juntada de Petição
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/11/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2023 14:56
Juntada de Certidão
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09/11/2023 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/11/2023 16:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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