TRF2 - 0045498-92.1996.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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13/03/2024 12:06
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
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13/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
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13/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 11:56
Juntada de Certidão
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29/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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29/02/2024 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 14:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2024 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0045498-92.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMERCIAL SOMMA S/A (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/09/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/09/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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