TRF2 - 5008382-90.2022.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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20/05/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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20/05/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/04/2024 10:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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18/04/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 18:59
Recurso Especial não admitido
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12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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04/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 09:22
Juntada de Petição
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21/03/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/03/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5008382-90.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCIA AUGUSTA SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ DUARTE PACHECO (OAB RJ074699) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/11/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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