TRF2 - 5011046-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 13:13
Baixa Definitiva
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20/03/2024 13:13
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/02/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/02/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/02/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/02/2024 22:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5075720-10.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 38
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21/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/02/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 21:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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20/02/2024 17:36
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
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20/02/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:37:25)
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07/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.
TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011046-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: LUIS ANTONIO MARQUES FILHO ADVOGADO(A): TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA (OAB RJ167727) ADVOGADO(A): KARINA RAMOS NOGUEIRA (OAB RJ215538) IMPETRADO: Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
06/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024
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06/02/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024
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06/02/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
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26/01/2024 16:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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29/08/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/08/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/08/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 12:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50757201020234025101/RJ referente ao evento 48
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01/08/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/08/2023 15:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50757201020234025101/RJ
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01/08/2023 15:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/07/2023 16:51:25)
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31/07/2023 16:59
Juntada de Certidão
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31/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/07/2023 16:15
Concedida em parte a Medida Liminar
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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25/07/2023 23:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50757201020234025101/RJ referente ao evento 27
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21/07/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2023 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/07/2023 18:20
Expedição de ofício
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20/07/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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19/07/2023 19:03
Despacho
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19/07/2023 02:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo
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