TRF2 - 5028489-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
31/05/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
31/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/05/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 22:19
Decisão interlocutória
-
23/04/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/03/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/03/2024 13:41
Expedição de ofício
-
29/02/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028489-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA.
EXECUTADO: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510012343740 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, CPF/CNPJ: *15.***.*88-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50284898420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.259.132,58 e 10.435.412,32 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos e dez milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos), atualizada até (10/04/2023 22:29:41), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7071800336990 e 7061803303696, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
27/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
27/01/2024 14:07
Expedição de Edital - citação
-
27/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
27/01/2024 14:07
Expedição de Edital - citação
-
27/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
27/01/2024 14:06
Expedição de Edital - citação
-
27/01/2024 14:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
27/01/2024 14:06
Expedição de Edital - citação
-
24/01/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:43
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 09:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
11/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/11/2023 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
27/10/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
23/10/2023 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
23/10/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
17/10/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
09/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:34
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 15:11
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 15:11
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
03/07/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2023 13:26
Juntada de Petição
-
29/06/2023 13:24
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
07/06/2023 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/05/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2023 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2023 09:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2023 12:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
11/05/2023 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2023 17:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2023 11:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
-
28/04/2023 09:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
24/04/2023 14:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
24/04/2023 12:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2023 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
17/04/2023 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2023 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2023 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
17/04/2023 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2023 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
17/04/2023 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
13/04/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2023 15:07
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
12/04/2023 15:06
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
11/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 18:55
Determinada a citação
-
11/04/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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