28/04/2024 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
05/04/2024 02:00

Baixa Definitiva
05/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/03/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2024 17:25

Lavrada Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5015313-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CLAUDIA PEREIRA DE PAOLI ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/02/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 26
01/02/2024 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
08/11/2023 11:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 11:53

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098774-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
02/10/2023 14:22

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 13:51

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/09/2023 18:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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