TRF2 - 5030055-48.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
01/07/2024 18:11
Juntada de Petição
-
28/06/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 19:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/06/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
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25/06/2024 14:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/06/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/06/2024 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/06/2024 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/06/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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06/05/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 09:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/05/2024 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 15:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/05/2024 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030055-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
-
03/04/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/03/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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12/03/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/03/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030055-48.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JCC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILLIPE ZANOTTI DA SILVA (OAB ES033618) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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