TRF2 - 5002886-28.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
13/09/2024 14:53
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
13/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/07/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002886-28.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: AFIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/03/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 12:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Ato ordinatório praticado - 12/03/2024 14:41:44)
-
12/03/2024 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2024 14:41:44)
-
12/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 15:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 14:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
29/02/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2024 14:19
Sentença desconstituída - por maioria
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002886-28.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AFIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
22/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/05/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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