28/04/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001723682023402000020250428140945
25/04/2025 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 20:37

Decisão interlocutória
25/04/2025 20:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 20:37

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/04/2025 18:05

Juntada de Petição
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'PETIÇÃO'
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição
24/02/2025 16:46

Juntada de Petição
24/02/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/01/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 15:16

Recurso Extraordinário não admitido
23/01/2025 15:16

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 00:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/01/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 18:52

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/11/2024 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/11/2024 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 18:31

Juntada de Petição
13/11/2024 18:24

Juntada de Petição
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
11/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:14:03)
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001723-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL ADVOGADO(A): VALERIA DA SILVA MELO (OAB RJ121145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 146
30/08/2024 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2024 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/08/2024 13:47:46)
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/08/2024 22:48

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
17/07/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/07/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2024 17:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
11/07/2024 14:11

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
10/07/2024 18:03

Juntada de Petição
05/07/2024 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001723-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL ADVOGADO(A): VALERIA DA SILVA MELO (OAB RJ121145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/06/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 34
03/06/2024 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
15/03/2024 15:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
15/03/2024 13:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
12/03/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
12/03/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001723-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL ADVOGADO(A): VALERIA DA SILVA MELO (OAB RJ121145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 134
24/01/2024 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2023 15:21

Juntada de Petição
29/03/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/03/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/02/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 17:30

Determinada a intimação
13/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 14:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2023 13:58

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 257 do processo originário.Número: 00212949020104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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