TRF2 - 5011335-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2024 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/06/2024 14:14
Juntada de Petição
-
07/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011335-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 152
-
09/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/04/2024 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/03/2024 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2024 11:29
Juntada de Petição
-
14/03/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2024 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/03/2024 11:41
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 11:35
Juntada de Petição
-
28/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 14:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011335-98.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 08:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2021 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2021 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
19/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2021 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2021 10:49
Juntada de Petição
-
14/10/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2021 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/10/2021 20:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/08/2021 13:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2021
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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