TRF2 - 5004280-65.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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11/04/2024 12:27
Transitado em Julgado
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2024 16:28
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004280-65.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOAO FERNANDO RECLA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA ARAUJO CRUZ SILVA FERREIRA (OAB ES024426) ADVOGADO(A): ANDRÉ CARLOS FERNANDES RAMOS (OAB ES029749) APELADO: V PORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) APELADO: FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB (RÉU) PROCURADOR(A): PRISCILA SARTÓRIO ANTÔNIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/03/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 08:05
Determinada a intimação
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01/03/2023 08:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/02/2023 14:50
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/12/2020 17:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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10/12/2020 15:21
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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10/12/2020 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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