TRF2 - 5018897-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 12:39
Baixa Definitiva
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07/03/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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21/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/02/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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21/02/2024 14:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 43
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21/02/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 21:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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20/02/2024 21:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
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20/02/2024 19:02
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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20/02/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Concedido o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:38:37)
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 2A.
TURMA ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de FEVEREIRO de 2024, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de FEVEREIRO de 2024, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5018897-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO ADVOGADO(A): TATHIANA DE CARVALHO COSTA (OAB RJ119367) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
06/02/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024
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06/02/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/01/2024 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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26/01/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/01/2024 17:09
Retirado de pauta
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26/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/01/2024 15:43
Deferido o pedido
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25/01/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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25/01/2024 18:35
Juntada de Certidão
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25/01/2024 14:35
Juntada de Petição
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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12/01/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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12/12/2023 16:50
Despacho
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06/12/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 14:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2023 16:36
Concedida a Medida Liminar
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01/12/2023 10:01
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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