TRF2 - 5018403-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 14:08
Baixa Definitiva
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02/05/2024 14:07
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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01/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/03/2024 12:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2024 17:26
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018403-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LUIS FERNANDO GUIMARAES ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO ALVES NERY (OAB RJ213569) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/01/2024 14:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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10/01/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/11/2023 16:45
Determinada a intimação
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27/11/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/11/2023 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB18 para GAB16)
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23/11/2023 17:24
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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23/11/2023 17:23
Declarado impedimento
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23/11/2023 17:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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23/11/2023 15:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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