TRF2 - 5054355-65.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MERCADOS BRAGA LTDA

CNPJ: 02.635.710/0003-85

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS

OAB: 102881/RJ

CPF *45.***.*46-55

NAYARA FERREIRA GOMES

OAB: 219347/RJ

CPF *25.***.*46-33

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 13/06/2024 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 13/06/2024 15:42

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/05/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5054355-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MERCADOS BRAGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 11/04/2024 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/04/2024 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 01/04/2024 14:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 09:33

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054355-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MERCADOS BRAGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 24/01/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/10/2022 08:16

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/10/2022 17:58

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB31)

  • 06/10/2022 16:41

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/10/2022 16:41

    Despacho

  • 06/10/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50543391420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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