TRF2 - 5000745-74.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
10/06/2024 15:53
Transitado em Julgado
-
10/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/05/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/05/2024 17:10
Juntado(a)
-
27/04/2024 11:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000745-74.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA JULIA BISPO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (OAB RJ098886) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
11/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/04/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 12:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/03/2024 06:36
Juntada de Petição
-
05/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/03/2024 15:06
Retirado de pauta
-
22/02/2024 18:03
Juntada de Petição
-
22/02/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/02/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
21/02/2024 09:40
Juntada de Petição
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/02/2024 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 12:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/02/2024 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
15/02/2024 14:58
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000745-74.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARIA JULIA BISPO DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) APELADO: OS MESMOS APELADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
17/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/02/2022 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/02/2022 15:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/01/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002861-46.2021.4.02.5107
Top Link Informatica LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rebeca Ferreira de Oliveira Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 10:53
Processo nº 5011375-12.2023.4.02.0000
Regina Marcia Oliveira de Faria
Guilherme Simeao de Faria
Advogado: Frederico Hartenbach Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 20:03
Processo nº 5003953-40.2022.4.02.5005
Daiane Rodrigues da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:16
Processo nº 5013887-88.2023.4.02.5101
Dablioeme Participacoes Societarias LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alessandra Bittencourt de Gomensoro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 17:29
Processo nº 5085077-14.2023.4.02.5101
Engeclinic Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rogerio David Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2023 17:47