TRF2 - 5014095-14.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014095142019402510120241210133833
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:21
Despacho
-
09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
11/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/09/2024 16:26
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 20:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/07/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/06/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014095-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CATIA REGINA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMISES CESAR DUARTE BATISTA (OAB RJ144550) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DARCLE VIEIRA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
02/05/2024 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/04/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/03/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/03/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/03/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/03/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/01/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5014095-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CATIA REGINA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMISES CESAR DUARTE BATISTA (OAB RJ144550) APELANTE: DARCLE VIEIRA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
25/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 15:41
Juntada de Petição - DARCLE VIEIRA DE ALMEIDA (RJ178742 - SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO)
-
24/08/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2022 14:28
Juntada de Certidão
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15/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/07/2022 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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