TRF2 - 5007290-49.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO DUARTE DE SOUZA

CPF *30.***.*48-49

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 17:08

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 20/06/2024 13:00

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2024 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/05/2024 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2024 18:20

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 10/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/04/2024 08:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 11/03/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/01/2024 02:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007290-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 329

  • 21/09/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/07/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2023 08:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/07/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/05/2023 21:23

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/02/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 16:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/11/2022 09:16

    Juntado(a)

  • 08/11/2022 08:47

    Juntado(a)

  • 06/07/2022 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 11:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2022 15:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 15:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008960-30.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47, 59

  • 14/03/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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