TRF2 - 0004042-74.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0004042742010402510120240719133157
-
18/07/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:43
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 16:35
Juntada de Certidão
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16/07/2024 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/07/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/06/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/06/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 52, 51, 54, 56, 53 e 55
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 58
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24/05/2024 15:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 04:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2024 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004042-74.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AGILBERTO DE SANTANA SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: JOEL DO ESPIRITO SANTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: WALTER PETERNEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: ALOIZIO COELHO DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: JOAQUIM BARROSO FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: ROBERTO BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
17/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 13:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/04/2024 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 12:53
Juntada de Petição
-
15/03/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20, 22, 19, 21, 23 e 24
-
13/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 26
-
05/03/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/03/2024 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 12:59
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/03/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:35
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004042-74.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AGILBERTO DE SANTANA SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: ROBERTO BAPTISTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: JOAQUIM BARROSO FILHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: ALOIZIO COELHO DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: WALTER PETERNEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: JOEL DO ESPIRITO SANTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELANTE: ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
19/01/2024 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
-
19/01/2024 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
-
16/05/2020 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2020 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/05/2020 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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