STJ - 5052474-19.2022.4.02.5101

04/12/2024 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/12/2024 13:16

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024 Petição Nº 815201/2024 - EDcl

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815201 - EDcl no REsp 2158272 - Publicação prevista para 29/10/2024

26/10/2024 18:20

Embargos de Declaração de GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos

16/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 815201/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 725.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 815201/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 815201/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815201/2024

17/09/2024 16:14

Protocolizada Petição 815201/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 22:50

Conhecido o recurso de GULFINVEST PARTICIPACOES LTDA e não-provido

23/08/2024 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/07/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO