TRF2 - 5070912-59.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO CARVALHO DE PAIVA

CPF *53.***.*06-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 07:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 10/04/2024 07:20

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 08/03/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/03/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 20:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/02/2024 18:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5070912-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GUSTAVO CARVALHO DE PAIVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE WILLIAM MARTINS MELLO (OAB RJ242803) APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 19/01/2024 14:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/11/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/11/2023 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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