TRF2 - 5015355-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 11:52
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 11:51
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
08/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015355-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO MARCUS AUGUSTO DE MELO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: CLAUDIO DE CASTRO BAPTISTA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): JAIR SARDINHA DA COSTA (OAB RJ119049) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MILSEMERE OLIVEIRA BAPTISTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): JAIR SARDINHA DA COSTA (OAB RJ119049) AGRAVADO: DAYSE CARNAVAL ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: ELISABETH DO COUTO PEREIRA ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: DELANO ABRUNHOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
19/01/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/01/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/01/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/12/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 13:53
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/10/2023 20:16
Despacho
-
28/09/2023 14:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243 do processo originário.Número: 50125460420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5115313-46.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Raimundo M. Lopes LTDA
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:41
Processo nº 5000936-68.2023.4.02.5002
Leonardo Bueque de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 12:47
Processo nº 0000290-98.2009.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Itanema Empreendimentos SA
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 16:06
Processo nº 0511335-04.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rio Grill 2004 Alimentos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 16:31
Processo nº 5000622-25.2023.4.02.5002
Carlos Barreto Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11